Termos de Uso

Bem-vindo ao Canal dos Negócios, plataforma de classificados comunitários operada pela Cartoonz Comunicação, destinada a Santa Bárbara d'Oeste e região. Ao acessar, cadastrar-se ou publicar anúncios, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.

1. Definições

• Plataforma: site, páginas e funcionalidades do Canal dos Negócios.
• Usuário: pessoa física ou jurídica que cria conta ou utiliza o serviço.
• Anúncio: publicação de oferta, demanda, serviço ou informação comercial na plataforma.
• Pessoa física: usuário que publica nas categorias gratuitas do site.
• Empresa / Autônomo: usuário com cadastro profissional (nome comercial; CNPJ opcional) habilitado a anunciar serviços mediante plano pago.

2. Cadastro e conta

Para utilizar recursos como publicação e gestão de anúncios, o usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O login, a senha e as atividades realizadas na conta são de responsabilidade exclusiva do titular.

É proibido criar contas com informações falsas, usurpar identidade de terceiros ou utilizar nomes de usuário reservados pelo sistema.

3. Tipos de anúncio

3.1. Pessoa física (gratuito)

Usuários podem publicar anúncios gratuitos nas categorias Venda, Compra, Doação e Troca, com validade de 30 dias, podendo ser renovados gratuitamente conforme as regras vigentes no site.

3.2. Empresas e autônomos (serviços profissionais)

Usuários com cadastro empresarial podem também publicar nas categorias gratuitas de pessoa física. A divulgação de Serviços na modalidade profissional exige contratação de plano pago (mensal, trimestral, semestral ou anual), com valores informados no momento da publicação.

Ao criar um anúncio, o usuário escolhe se publica como pessoa física ou como empresa/autônomo, conforme as opções disponíveis em sua conta.

4. Moderação

Todos os anúncios passam por moderação antes de ficarem visíveis ao público, independentemente do tipo de conta ou categoria. A plataforma pode aprovar, rejeitar, editar, suspender ou remover conteúdos que violem estes termos, a legislação ou as políticas internas, sem obrigação de publicação.

5. Pagamentos

Planos profissionais são processados pelo Mercado Pago, provedor de pagamentos terceirizado. Ao contratar um plano, o usuário concorda com os valores, prazos, renovação automática (quando habilitada) e condições exibidas no checkout.

Eventuais estornos, cancelamentos e disputas seguem as regras do provedor de pagamento e da legislação aplicável. A Cartoonz Comunicação não armazena dados completos de cartão de crédito.

6. Conteúdo e responsabilidades do usuário

O usuário é integralmente responsável pelos textos, imagens, preços, contatos e demais informações publicadas. Ao anunciar, você garante que:

• possui direito de uso das imagens e textos publicados;
• as informações são verdadeiras e não induzem terceiros a erro;
• o anúncio cumpre a legislação brasileira, incluindo normas de defesa do consumidor e publicidade.

7. Conteúdo proibido

É vedada a publicação de conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo, pornográfico, violento, fraudulento, que incentive ilícitos, viole direitos de terceiros ou contenha malware, spam ou links maliciosos.

8. Avaliações

Usuários podem avaliar anúncios profissionais por meio do sistema de estrelas da plataforma. Avaliações devem ser honestas e relacionadas à experiência real com o anunciante. Comentários abusivos ou fraudulentos podem ser removidos.

9. Propriedade intelectual

A marca, layout, código e identidade visual do Canal dos Negócios pertencem à Cartoonz Comunicação ou a seus licenciadores. O usuário concede licença não exclusiva para exibir o conteúdo que publicar, exclusivamente para operação da plataforma.

10. Disponibilidade e alterações

A plataforma pode ser atualizada, suspensa ou descontinuada, total ou parcialmente, para manutenção, melhorias ou por decisão operacional, sem aviso prévio em casos urgentes.

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página. O uso continuado após alterações implica aceitação das novas condições.

11. Limitação de responsabilidade

O Canal dos Negócios atua como vitrine de classificados. Não participa das negociações entre usuários, não garante a conclusão de transações e não se responsabiliza por perdas decorrentes de acordos entre terceiros, salvo quando exigido por lei.

12. Encerramento de conta

O usuário pode encerrar ou excluir anúncios pela área “Minha conta”. A plataforma pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

13. Foro e legislação

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santa Bárbara d'Oeste/SP, com renúncia a qualquer outro, salvo hipóteses de competência absoluta previstas em lei.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: Cartoonz Comunicação — WhatsApp (19) 2216-1032.